Portarias 2025

PORTARIA SQA/MMA Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 LINK

Admite as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passaram à fase de captação de incentivos.

PORTARIA SQA/MMA Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 LINK

Admite as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passaram à fase de captação de incentivos.

PORTARIA SQA/MMA Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 LINK

Admite as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passaram à fase de captação de incentivos.

PORTARIA SQA/MMA Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2025 LINK

Admite propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passaram à fase de captação de incentivos.