COMUNICADO LR - DGR/MMA Nº 003/2026

Orientações específicas sobre a apresentação do relatório de resultados de logística reversa para produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.

PÚBLICO-ALVO:

  • Entidades Gestoras de Sistemas de Logística Reversa para produtos eletroeletrônicos e seus
    componentes de uso doméstico.
  • Empresas responsáveis por sistemas individuais de logística reversa.
  • Verificadores de resultados de logística reversa.

Trata-se de orientação adicional sobre a apresentação dos relatórios de resultados de logística reversa do ano de referência 2025. Informa-se que este comunicado complementa o COMUNICADO LR - DGR/MMA Nº 001/2026 RETIFICADO, prestando informações específicas sobre a logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. As orientações e esclarecimentos feitos neste comunicado visam a uma maior padronização dos procedimentos adotados na logística reversa o que, a médio e longo prazo, conduzirá a maiores benefícios para a Política Pública que está sendo implementada, em especial quanto aos benefícios socioambientais esperados.

Este Comunicado não substitui normativos ou outras instruções legalmente publicadas.

Saiba mais acessando abaixo o Comunicado em Material de Apoio.