Manual de Aplicação de Marca

Manual de Uso da Marca da LIR – Período de Defeso Eleitoral
Em razão das restrições de comunicação aplicáveis durante o período de defeso eleitoral, a utilização da identidade visual dos projetos apoiados pela Lei de Incentivo à Reciclagem deve observar regras específicas previstas na legislação eleitoral e nas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Nesse período, a divulgação de marcas, símbolos e elementos de comunicação do Governo Federal sofre restrições, exigindo adequações nos materiais de comunicação dos projetos.

Para garantir a conformidade das peças de divulgação, foi elaborado o Manual de Uso da Marca da Lei de Incentivo à Reciclagem – Período de Defeso Eleitoral 2026, que reúne as orientações atualizadas para aplicação das marcas, assinaturas institucionais e demais elementos visuais durante a vigência das restrições eleitorais.

Atenção: todos os proponentes e parceiros devem observar rigorosamente as orientações deste manual durante o período eleitoral, adequando materiais físicos e digitais, quando necessário.